Prisão preventiva alargada à violência doméstica

27 02 2010

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros diversas alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal. Entre estas alterações (em grande parte para reposição do texto legal em vigor antes da revisão vigente) está a previsão de prisão preventiva para crimes de violência doméstica.

É de aplaudir esta iniciativa do Governo numa área tão sensível que merece toda a severidade das leis penais. Não é apenas a violência física que está em causa nestes casos. As mazelas psicológicas advenientes deste crime são, muitas vezes mais graves que propriamente as físicas. Isto para não falar do facto das vítimas serem constantemente perseguidas pela pessoa que as ataca, perdendo toda a segurança nas suas vidas.

Este é o típico caso em que a função preventiva das penas deve ser posta de parte, abrindo alas para a vertente punitiva. Apenas punindo severamente as pessoas que atacam os seus acompanhantes, se poderá causar uma diminuição na prática deste crime. Apenas sujeitando estas pessoas a prisão preventiva se poderá fazer passar a mensagem da atrocidade cometida contra uma pessoa num crime destes.

Perdoem-me a frontalidade mas em grande parte destes casos, a pessoa que pratica o crime não é portadora de qualquer doença mental como querem fazer crer muitas vozes. Em grande parte destes casos, a pessoa age por um mero impulso de violência que deve ser censurado e punido sem qualquer tipo de misericórdia.

Espero agora que, com a aprovação destas alterações na AR, a sua aplicação sirva de exemplo a outros possíveis autores deste crime.





Descobrindo

19 02 2010





A cidade adormece

18 02 2010

A cidade adormece. As horas passam e acendo mais um cigarro.
A noite no Alentejo sempre me fascinou. A escuridão total, o silêncio, a paz, o conforto que nela encontro. São estes motivos que hoje me trazem de volta a este lugar.
A este lugar onde sinto que o tempo pára. A este lugar onde os pensamentos param. A este lugar onde nada mais interessa. Apenas a Noite.
Nestes tempos cheguei ao meu limite. A sensação de estar perto da meta e falhar quase me destruiu. Precisei de sair, de me isolar, de me afastar, de voltar a encontrar sentido nesta luta já quase sem sentido. Precisei de voltar a este lugar e de parar…de não pensar…de esquecer…de…
Agora aqui, finalmente encontro a paz que há muito procurava. Deixo-me levar pelo silêncio da noite, envolvendo-me num abraço tão profundo que, por momentos, me faz perder a vontade de voltar.

Uma voz conhecida:

– Está tudo bem?
– Claro.

Que vontade de voltar a partir! (abraça-me de novo!)





Mitos tunantes

17 02 2010

Para quem gosta e se interessa por tunas aqui segue um texto lido aqui que desvenda alguns “mitos” relacionados com as tunas:

Seguem em baixo – e sem qualquer ordem sequencial ou de importância – as 5 maiores mentiras tunantes, propagadas aos sete ventos da Lusa Pátria como sendo “verdades” e que dela nada têm…..

I – “A Tuna nasceu há quinhentos anos”…

Asneira. Nasceu em finais do Século XIX, apenas. Até então existia um hábito, um costume, um modo de vida – e não uma instituição organizada, com regras e hierarquia e de carácter permanente, chamada Tuna tal qual hoje a conhecemos.

II – ” A Tuna nasce no seio da Universidade “…

Em Portugal, de todo, é um erro crasso afirmar tal. No caso nacional, a Universidade é que resgata a Tuna para o seu seio – em idos dos anos 80 e 90 do Século XX por força do resurgimento das Tradições e Praxe – e não o oposto. Antes do “boom” tunante atrás referido, Tunas Universitárias em Portugal só existiram duas, com carácter permanente, constància no tempo e como tunas-intituição: TAUC e Tuna do OUP/Tuna Académica do Porto/Tuna Universitária do Porto. A par destas estão relatadas inumeras estudantinas não-universitárias e tunas populares.

III – ” A Tuna só pode tocar música popular portuguesa “…

Disparate monumental e sem qualquer sustentabilidade histórica. A Tuna Universitária pode tocar também música popular, portuguesa ou de outras paragens até. Como pode – e deve – tocar música clássica até, pois sempre o fez históricamente.
A Tuna Universitária portuguesa não tem qualquer obrigatoriedade em dar o exclusivo à música popular porque esse exclusivo cabe aos grupos de música popular, ranchos folclóricos e a Tunas de carácter popular, mais rurais face às suas congéneres universitárias, mais cosmopolitas. Nos reportórios das 1ªs Tunas de carácter exclusivamente universitário não se encontram temas populares pura e simplesmente, pois as Tunas de carácter popular há muito que o faziam e bem, para lá de tocarem também elas temas clássicos de “ouvido” até (Vide Alberto Sardinha, Tunas do Marão). A titulo de exemplo, no programa artístico da TUP dos anos 1937/1938 pode-se ler no que ao reportório diz respeito “Marcha Turca das Ruinas de Atenas ” de Beethoven, “Serenata” e “Momento Musical” de Shubert, por exemplo, para lá de solos de harpa, Fados, canções, guitarradas, recitativos, rábulas, coisas piadéticas, ilusionismo e até prestidigitação . É portanto uma falácia dizer-se tal, aliás, falácia essa oriunda do “boom” tunante dos anos 80 e 90 do Século XX (e não antes) e que não tem qualquer suporte histórico ou mesmo lógico, para lá do mero gosto estético de cada Tuna Universitária em os interpretar – ou não.

IV – ” A Tuna é mais e melhor Tuna por tocar temas originais “…

Outra bola à trave. Sem desprestigiar o mérito do(s) autore(s), nem é mais nem melhor por tocar temas originais da mesma. Não há qualquer relato históricamente defensável, até, que o comprove, sequer. Se a Tuna Universitária em Portugal foi resgatar várias influências no seu surgimento nem sequer faz sentido dizer-se que o tema de criação própria tem mais valor face a um tema popular ou clássico ou castelhano. Não há qualquer relação entre “mais e melhor Tuna” e ter-se um ou vinte temas originais, sem desprestigio e mérito ao tema original (e sendo eu autor de alguns, particularmente à vontade estou). Outra mentira herdada do “boom” Tunante que andou de mãos dadas com a mentira acima mencionada no ponto III.

V – ” A Tuna é só música”…

Nada de mais profundamente errado. A cultura tunante universitária, quer na recriação de costumes, hábitos e usos de outros séculos, quer na sua vertente mais recente como Tuna-Instituição nunca previlegiou apenas e tão somente a música para a sua subsistência e permanência ao longo dos tempos. A música é o veículo de uma cultura mais ampla que a tradição Tunante encerra e, como tal, ao reduzir-se a música apenas acaba por colocar a Tuna na mera esfera musical não a distinguindo, enquanto cultura, de outros fenómenos musicais. Como o folclore não se reduz às músicas que apresenta, a Tuna Universitária idem.





Proibido ser socialista

17 02 2010

Excelente texto lido aqui.





Mais alguém acha estranho…

17 02 2010

que desde que o nome de Santana Lopes surgiu no processo face oculta, a comunicação social tenha deixado de lhe fazer referência?





Geração “à rasca”

16 02 2010

 

 

Acabo de assistir a uma reportagem na RTP sobre alguns dos muitos licenciados desempregados do nosso País. É impressionante ver como estes jovens (a nossa geração) lutam anos e anos, muitas vezes atravessando grandes dificuldades económicas para conseguirem concluir a sua formação académica, para chegarem ao fim e receberem um não como resposta.

A culpa é, em grande parte, das empresas que se escondem atrás da crise e optam por contratar pessoas com um menor nível de formação. Outras empresas respondem a estes recém-licenciados que procuram alguém com experiência. No entanto, se não lhes dão a oportunidade para se empregarem, como querem que estes jovens ganhem experiência?

A culpa não se fica apenas pelas empresas. O elevado número de vagas abertas todos os anos pelas Universidades contribui igualmente para a situação actual. Existem vagas a mais para os empregos disponíveis.

Não há muito tempo, o bastonário da Ordem dos Advogados criticou severamente a proliferação de cursos de Direito no nosso País. Muitos criticaram mas Marinho Pinto tem toda a razão. Podem existir muitos cursos mas a oferta de emprego mantém-se a mesma. Para além disso, muitos desses cursos não dão a formação necessária e requerida pelos empregadores, o que leva a que os licenciados destes cursos se vejam obrigados a procurar outro tipo de emprego que não aquele para o qual estudaram.

É tempo das Universidades e dos empregadores começarem a pensar nestes problemas e em medidas para os combater.

Não é por acaso que a expressão utilizada há uns tempos atrás foi modificada para “geração à rasca”.

É tempo de dar um futuro seguro aos jovens do nosso País.