O que vai no PS

13 04 2012

Sempre fui simpatizante do PS e de António José Seguro cujo percurso admiro e respeito, mas não posso deixar de discordar com o que se tem passado nestes últimos tempos.

É certo e sabido que há muitos apoiantes de Sócrates/Assis que andam a tentar minar a estrutura interna do Partido e o respectivo Grupo Parlamentar. Este tipo de atitudes numa altura como esta em que a união do Partido é fundamental para que possam existir tomadas de posição conjuntas e coerentes só demonstra que a sede de poder e (perdoem-me a expressão) a despreocupação quanto aos verdadeiros problemas do País ainda por ali imperam.

Tudo começou com a abstenção do PS na votação do Orçamento de Estado para 2012. Já me pronunciei na altura devida e volto apenas a afirmar que acho que foi a opção mais responsável e coerente, tendo em conta a assinatura do memorando da Troika.

A situação foi-se degradando e a bomba começou a eclodir com a revisão estatutária do PS, rebentando com a saída de Pedro Nuno Santos d Vice-Presidência do Grupo Parlamentar.

Quem conhece o percurso e a forma de actuar de Pedro Nuno Santos sabe que esta decisão tem algo muito grave por trás e a polémica em torno do Tratado Orçamental apenas o vem confirmar.

Apesar do argumento apresentado pela Direcção do Partido Socialista, ao votar a favor do Tratado Orçamental, o PS apenas está a demonstrar uma coisa: que por mais propostas que apresente (e assinale-se, propostas de qualidade) irá sempre acabar por fazer a vontade ao Governo.

Se o PS apresentou propostas de alteração ao Tratado que apresentou, foi porque com ele não concordava,e assim sendo, deveria ter votado contra o documento ou, no mínimo, ter-se abstido, reafirmando a sua posição inicial.

Numa altura em que questões tão importantes como a reforma laboral e a inserção do limite do défice na Constituição que irá levar à tão almejada revisão constitucional pelo PSD, o PS tem de mostrar firmeza e determinação nas suas posições e tal, no que à questão do tratado diz respeito não aconteceu.

A situação ainda piorou com a questão da disciplina de voto.

Sempre fui contra a disciplina de voto no seio dos Grupos Parlamentares. Os Deputados são eleitos para representar os portugueses e é respondendo a esse espírito e a esses valores que devem tomar as suas posições e optar por determinado sentido de voto.

Não obstante, e aceitando alguns argumentos expostos para a necessidades da disciplina de voto, não posso concordar com o que se passou nestes últimos dias.

Primeiro foi dada liberdade de voto aos membros do Grupo Parlamentar, depois, ao ver que, muito provavelmente, existiria um número elevado de votos contra o documento, foi alterada essa decisão e foi imposta a disciplina de voto.

Ora, com toda a consideração pelas pessoas que tomaram essa decisão, penso que não terá sido a mais correcta e coerente.

Que imagem dá um Partido que numa questão tão simples não consegue tomar uma decisão definitiva e sem receios?

É tempo de pensar muito seriamente nas posições futuras a tomar pelo PS.

Fui e continuo a ser a favor do Novo Ciclo iniciado por António José Seguro e pela sua equipa, mas este tipo de actuação apenas demonstra que, a continuarem, só colaborarão para um afastamento dos valores que levaram à criação deste projecto.

E isto é tudo o que o PS meos precisa.





Prisão preventiva alargada à violência doméstica

27 02 2010

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros diversas alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal. Entre estas alterações (em grande parte para reposição do texto legal em vigor antes da revisão vigente) está a previsão de prisão preventiva para crimes de violência doméstica.

É de aplaudir esta iniciativa do Governo numa área tão sensível que merece toda a severidade das leis penais. Não é apenas a violência física que está em causa nestes casos. As mazelas psicológicas advenientes deste crime são, muitas vezes mais graves que propriamente as físicas. Isto para não falar do facto das vítimas serem constantemente perseguidas pela pessoa que as ataca, perdendo toda a segurança nas suas vidas.

Este é o típico caso em que a função preventiva das penas deve ser posta de parte, abrindo alas para a vertente punitiva. Apenas punindo severamente as pessoas que atacam os seus acompanhantes, se poderá causar uma diminuição na prática deste crime. Apenas sujeitando estas pessoas a prisão preventiva se poderá fazer passar a mensagem da atrocidade cometida contra uma pessoa num crime destes.

Perdoem-me a frontalidade mas em grande parte destes casos, a pessoa que pratica o crime não é portadora de qualquer doença mental como querem fazer crer muitas vozes. Em grande parte destes casos, a pessoa age por um mero impulso de violência que deve ser censurado e punido sem qualquer tipo de misericórdia.

Espero agora que, com a aprovação destas alterações na AR, a sua aplicação sirva de exemplo a outros possíveis autores deste crime.





Ferreira Leite anuncia abstenção

25 01 2010

Segundo notícia lida aqui, Manuela Ferreira Leite anunciou que vai propôr ao Partido a abstenção na votação do Orçamento de Estado. Desta forma, estará garantida a aprovação do Orçamento e, igualmente, o evitar de uma crise política que resultaria ou na queda do Governo ou numa governação em regime de duodécimos.

Depois das negociações levadas a cabo nas últimas semanas, Governo e partidos à Direita parecem ter chegado a um acordo. Embora a abstenção possa ser vista como um “não querer dar o braço a torcer”, o interesse nacional prevaleceu.

Resta agora esperar pelo texto a aprovar, ver as exigências a que o Governo acedeu e quanto tempo este respeito pelo interesse nacional irá durar.

Texto igualmente disponível aqui.





Das coligações e dos interesses municipais

27 11 2009

A coligação CDU/PSD (sim leram bem) em Évora aprovou a proposta que é hoje levada à Assembleia Municipal de isenção de IMI a todos os proprietários do Centro Histórico. À primeira vista esta poderia parecer uma medida positiva que poderia até impulsionar a procura de imóveis naquele sítio. No entanto, se nos preocuparmos em percorrer as ruas do Centro Histórico de Évora, deparamo-nos com um pouco de tudo: desde prédios bem conservados e estimados a prédios degradados e completamente abandonados. E é aqui que surge a pergunta: Qual o verdadeiro interesse desta isenção total? Quais os verdadeiros beneficiados? Serão realmente os proprietários de imóveis no Centro Histórico?

A adopção desta medida apenas revela o carácter populista da coligação supra mencionada. Se realmente o interesse destes senhores fosse incentivar a procura de imóveis para habitação a medida tomada teria sido a apresentada pelo Executivo camarário de isentar de IMI apenas os proprietários preservassem e mantivessem em boas condições  os seus imóveis. Assim sim estaríamos perante um incentivo.

Um dos argumentos apresentados pela coligação é o respeito pelo Princípio da Igualdade. Ora se atentarmos neste princípio, o mesmo prevê tratamento igual do que é igual e tratamento diferente do que é diferente. Desta forma este argumento cai por terra.

O mesmo acontece com o já famoso argumento do interesse dos municipes. Será do interesse destes ter prédios degradados e abandonados na rua onde habitam? Será do interesse destes ver a imagem que estes edifícios deixam da nossa cidade?

Qual o benefício de se incentivar o degredo e o abandono? Qual o benefício de tratar da mesma forma proprietários diligentes e proprietários despreocupados? Será mesmo justa esta isenção? Valerá mesmo a pena pedir este esforço ao executivo camarário?

Será que o populismo e a sede de votos falou mais alto que o verdadeiro interesso dos munícipes?

 

Quid Iuris?





Mais uma vitória em Évora

12 10 2009

PSLogo_JS_2005

É certo que foi renhido mas a vitória foi nossa. Quando digo nossa não quero dizer apenas Partido Socialista. Quero também dizer, Juventude Socialista, José Ernesto Oliveira, Francisco Costa, Natanael Vinha, Nuno Lino, Rita Martin, Rui Praxedes, Sílvia Gomes, Tânia Caldeira e tantos outros que colaboraram para esta vitória.

Agora a luta é outra. Mas cá estaremos uma vez mais para “arregaçar as mangas” e conquistar novas vitórias sempre com os nossos valores e objectivos bem delimitados.

Uma vez mais PARABÉNS A TODOS!





Vitória!

28 09 2009

PS

É bom acordar no século XXI e acima de tudo sem Manuela Ferreira Leite!

Parabéns a todos os que ajudaram na conquista desta vitória!





Há alturas em que é difícil estar longe

16 09 2009

todos por evora

Da esquerda para a direita: Nuno Lino, Rita Martins, Francisco Costa e Rui Praxedes

E então no que toca a trabalhar com estes meninos ainda mais.

Sem dúvida que estão de Parabéns pelo trabalho incansável ao longo não só destes últimos dias mas também destes últimos tempos. Não existe acção de campanha em que eles não estejam.

Sempre com boa-disposição e um sorriso na cara mas com a seriedade e competência exigidas pelo trabalho desempenhado.

É por existirem pessoas como vocês que vale a pena continuar.

Não posso dizer que volto depressa mas farei os possíveis por consegui-lo!!